TERMOS E CONDI합ES
OBJETO, 헜BITO E DEFINI합ES
1. As presentes condi寤es gerais regulam a venda, incluindo o registo, a encomenda e o acesso aos produtos "MARQUES SOARES" oferecidos pela Marques Soares, SA, sociedade comercial an�nima com sede na Rua das Carmelitas, 92, da uni�o de freguesias de Cedofeita, Ildefonso, S�, Miragaia, Nicolau e Vit�ria, concelho e distrito do Porto, com o c�digo postal 4050-067, com o capital social de 7.650.000,00�, matriculada na Conservat�ria do Registo Comercial do Porto sob o n�mero �nico de matr�cula e NIPC 500185778, no s�tio da internet www.marquessoares.pt e aplicam-se a todos os contratos de compra e venda de produtos "MARQUES SOARES" celebrados entre a MARQUES SOARES, SA e qualquer utilizador que efetue encomendas atrav�s do referido s�tio (site) da Internet.
2. Para os efeitos das presentes condi寤es gerais entende-se por:
2.1 밠ARQUES SOARES� - Os produtos comercializados pela MARQUES SOARES, SA, detentora de todos os direitos de autor ou direito conexos, bem como de outros direitos que possam estar sujeitos a prote豫o prevista no C�digo da Propriedade Industrial, sobre a p�gina/s�tio de Internet com o endere�o supra e fornecedora dos bens dispon�veis para encomenda no mesmo s�tio;
2.2 밬TILIZADOR� - Toda a pessoa singular, n�o comerciante, que efetue uma encomenda atrav�s da p�gina/s�tio de Internet www.marquessoares.pt;
2.3 As presentes condi寤es gerais n�o afastam os direitos e garantias do Utilizador constantes da legisla豫o em vigor para os contratos desta natureza.ACEITA플O
A celebra豫o de contratos de compra e venda de produtos Marques Soares, pressup�e o conhecimento e aceita豫o das Condi寤es Gerais pelo Utilizador.
Mediante a aceita豫o das Condi寤es Gerais, o Utilizador confirma ter lido as Condi寤es Gerais, ter capacidade jur�dica para as aceitar e para celebrar o contrato de compra e venda de produtos Marques Soares.REGISTO
Para realizar uma encomenda, o Utilizador ter� que previamente registar-se, mediante o preenchimento dos campos constantes do formul�rio existente no s�tio www.marquessoares.pt .
Ap�s efetuar o registo como cliente, o utilizador pode aceder � sua conta pessoal online, fazendo login, ap�s, a introdu豫o de uma palavra-chave pessoal e intransmiss�vel, por si escolhida, no momento da realiza豫o do seu registo.
A partir do momento em que aceder � sua conta pessoal online, o utilizador encontra-se submetido �s presentes condi寤es gerais, bem como �s normas legais e regulamentares que disciplinam o respetivo funcionamento e utiliza豫o.ENCOMENDA
O Utilizador poder� efetuar a sua encomenda on-line, no s�tio da internet www.marquessoares.pt .
O Utilizador poder� proceder � sua encomenda, nas modalidades de utilizador registado ou de utilizador n�o registado.
Para finalizar a sua encomenda, como Utilizador registado, o Utilizador dever� facultar os dados pessoais, tais como o seu nome, morada, etc. Para isso, o Utilizador dever� preencher todos os campos obrigat�rios no momento de identifica豫o.
No caso de utilizador n�o registado, dever� este em qualquer caso, facultar um endere�o de e-mail, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam corretos e completos, aceitando expressamente que a MARQUES SOARES o possa contactar usando esses dados, caso julgue necess�rio, designadamente, para lhe enviar confirma豫o da encomenda e um link para a consultar.
Em qualquer das modalidades de encomenda, ao efetuar o seu pedido o Utilizador manifesta a sua aceita豫o, plena e completa, das condi寤es gerais de venda, dos pre�os e da descri豫o dos produtos contemplados nesta transa豫o, as quais ser�o as �nicas aplic�veis entre as duas partes.
Qualquer lit�gio sobre este �ltimo ponto ser� resolvido atrav�s de uma troca de informa寤es e com as garantias abaixo mencionadas.
Na falta de disponibilidade do produto a MARQUES SOARES compromete-se a informar o Utilizador e a reembols�-lo dos montantes que eventualmente tenha pago no prazo m�ximo de quinze (15) dias a contar da data do conhecimento dessa indisponibilidade.
Todas as encomendas estar�o sujeitas a uma aceita豫o pr�via. A n�o aceita豫o do seu pedido pode ser devido a um ou mais dos seguintes motivos:
� O produto que encomendou est� esgotado;
- O plafond de compras foi excedido;
� Falha na valida豫o dos dados pessoais do utilizador;
� Dificuldade na legibilidade do pedido;
� Falta de documentos no processo de ades�o ao cart�o Marques Soares + .
PEDIDO DE CANCELAMENTO DE ENCOMENDAS
Se, por algum motivo, desejar cancelar uma encomenda antes do momento da expedi豫o, por favor contacte o Apoio ao Cliente pelo telefone 222 042 200 (Chamada para a rede fixa nacional) das 10h �s 19h de segunda-feira a s�bado ou por e-mail .
QUEST�ES T�CNICAS
Concentramos todos os esfor�os para que as fotografias do produto sejam o mais fi�is poss�vel ao produto real. Em alguns casos os produtos s�o exibidos em diferentes perspectivas e ter� a possibilidade de ampliar a imagem. Apesar dos esfor�os efetuados para conseguirmos esta aproxima豫o ao produto real, dever� considerar a hip�tese da exist�ncia de diferen�as de cor, apar�ncia ou tamanho/forma, que poder�o dever-se ao monitor ou ao browser de internet utilizados pelo utilizador. Deste modo, aconselhamos a consulta cuidadosa e detalhada do produto e das suas respetivas caracter�sticas com a finalidade de se certificar das mesmas no momento da compra.
A loja online MARQUES SOARES est� otimizada para ser visualizada em v�rios navegadores da internet: Microsoft Internet Explorer, Microsoft Edge, Mozilla Firefox, Google Chrome, Safari, Opera. Est� ainda otimizada para visualiza豫o em dispositivos m�veis.
A MARQUES SOARES n�o garante stock de encomendas que tenham sido originadas por cortes de rede, avarias t�cnicas ou erros inform�ticos.ENVIOS
As despesas de envio e tempos de entrega (exceto entrega de grandes eletrodom�sticos):
Portugal Continental
Portes de envio gratuitos em compras de valor igual ou superior a 50 EUR
4.50 EUR em compras abaixo de 50 EUR
Tempo de entrega: 2 a 5 dias �teis
Portugal Ilhas (Madeira e A�ores)
Portes de envio 9.90�
Tempo de entrega: 3 a 7 dias �teis
Caso efetue pagamento com o Cart�o Marques Soares+, as despesas de envio e tempos de entrega (exceto entrega de grandes eletrodom�sticos) s�o os seguintes:
Portugal Continental
Portes: 4.50 EUR
Tempo de entrega: 2 a 5 dias �teis
Portugal Ilhas (Madeira e A�ores)
Portes: 9.90 EUR
Tempo de entrega: 3 a 7 dias �teisAs entregas de grandes eletrodom�sticos, t�m custos associados que est�o sob consulta.
Por raz�es de seguran�a e para garantir a integridade dos produtos fr�geis e/ou quebr�veis, n�o fazemos a sua expedi豫o por correio ou transportadora. Poder� efetuar a compra online destes produtos com recolha nas lojas do Porto, Braga e Aveiro.
Caso tenha alguma d�vida ou quest�o adicional, por favor, entre em contacto atrav�s do nosso Apoio ao Cliente (apoioaocliente@marquessoares.pt) ou 222 042 200 (Chamada para a rede fixa nacional).
TROCAS / DEVOLU합ES
As despesas relacionadas com as devolu寤es s�o a cargo do cliente.
Neste caso o valor da devolu豫o ser� debitado na conta-corrente associada ao cart�o Marques Soares+.
Em caso de insatisfa豫o, reembolsamos ou procedemos � devolu豫o e troca de qualquer produto dentro do prazo estabelecido para o efeito (15 dias).
PAGAMENTO
Os m�todos de pagamento dispon�veis s�o os seguintes:
- Cart�o MARQUES SOARES +
Ao efetuar o pagamento atrav�s do cart�o cliente Marques Soares +, o processo � assegurado cuidadosamente pela nossa equipa de Apoio ao Cliente. Conhe�a as vantagens do cart�o Marques Soares + aqui.
Para utilizadores que ainda n�o t�m cart�o de cliente Marques Soares, poder�o prosseguir com a sua encomenda, no entanto, este m�todo de pagamento carece de an�lise e aprova豫o por parte do servi�o de Apoio ao Cliente. Poder� aderir ao cart�o Marques Soares + aqui.
Conhe�a ainda as condi寤es contratuais aqui.
Caso pretenda efetuar o pagamento em 3x sem juros e sem comiss�es, o processo de ades�o ser� analisado pelo apoio ao cliente.
- Cart�o de Cr�dito (Visa/Mastercard)
Os dados da encomenda e do seu cart�o ser�o enviados, devidamente encriptados, para a entidade banc�ria na data da sua encomenda. Ap�s valida豫o e comunica豫o do seu banco, a encomenda ser� processada. Em caso de recusa, a sua encomenda ser� anulada.
- Multibanco
Se optar por este m�todo de pagamento, receber� um e-mail com os dados para efetuar o pagamento numa caixa Multibanco ou servi�o de Homebanking na internet. As encomendas Multibanco s� ser�o tratadas ap�s confirma豫o de pagamento. Sugerimos que, caso queira reservar stock para a sua encomenda, efetue o pagamento logo que poss�vel, caso contr�rio n�o alocaremos stock � sua encomenda.
- MBWay
Com o MB WAY pode efetuar o pagamento da sua encomenda de forma r�pida e c�moda atrav�s do seu smartphone, bastando para isso ter uma conta MB WAY. As encomendas MB WAY s� ser�o tratadas ap�s confirma豫o do pagamento. Para mais informa寤es ou para saber como criar uma conta, consulte esta p�gina: https://www.mbway.pt
- PayPal
Um dos meios de pagamento mais utilizado em compras online em todo o mundo num primeiro tempo, � necess�rio ter uma conta PayPal. Para mais informa寤es ou para criar uma conta, consulte esta p�gina: https://www.paypal.com/pt . Se escolher este meio de pagamento, o valor da encomenda ser� debitado no final do ato da encomenda. Taxa n�o reembols�vel de 3.00�.
- Envio � Cobran�a
Fa�a a sua encomenda e pague apenas quando receber o(s) seu(s) produto(s) em casa.
ARREDONDAMENTOS 10 MENSALIDADES (em cart�o Marques Soares+)
Informamos que no caso do pagamento em 10 mensalidades devemos considerar arredondamentos, exemplos:
� Num produto no valor de 119.95� a ser pago em 10 mensalidades, o valor mensal ser� de 12�, � exce豫o da �ltima mensalidade que ser� de 11,95� (9 x 12� + (11,95�) = 119.95�).
� No caso de efetuar uma compra no valor de 104,99� e realizar o pagamento em 10 mensalidades, o valor mensal ser� de 10,50�, � exce豫o da �ltima mensalidade que ser� de 10,49� (9 x 10,50� + (10,49�) = 104,99�).
PRE�OS
Os pre�os devem entender-se em euros, com taxas e impostos inclu�dos. Os pre�os apresentados t�m em conta o IVA aplic�vel � data da fatura. Qualquer modifica豫o do tipo de IVA aplic�vel ser� refletida nos pre�os dos produtos. Ap�s esta data os pre�os poder�o ser modificados a qualquer momento.
Os pre�os e especifica寤es est�o sujeitos a altera豫o sem aviso pr�vio. No tratamento da sua encomenda todo e qualquer erro de pre�os que eventualmente possa estar a ser apresentado no website devido a anomalias t�cnicas ser� detetado no momento de fatura豫o. Nesta situa豫o o cliente ser� contactado. Se o pre�o do produto apresentado no website for, na realidade mais baixo, a diferen�a � devolvida. Se o pre�o for superior o cliente ser� contactado e poder� aceitar ou cancelar a encomenda.DISPONIBILIDADE DE PRODUTO
As mercadorias s�o sujeitas a verifica豫o de disponibilidade.
Dado que existe um tempo entre o momento em que o seu pedido � feito, e a encomenda � aceite, alertamos que a disponibilidade do produto pode alterar.
Se, devido a circunst�ncias imprevistas � necess�rio substituir um produto, ser� contactado com uma sugest�o de valor igual ou equiparado ao substitu�do, no caso de aceitar a sugest�o expediremos o produto.
CONDI합ES DE DEVOLU플O
O cliente beneficia de um prazo de 15(quinze) dias, a contar da data da rece豫o dos artigos para experimentar os seus artigos e se algum n�o lhe agradar, ou se n�o estiver conforme o que visualizou no website, pode devolver e receber o seu reembolso por transfer�ncia banc�ria, ou meio pagamento utilizado ou cheque. A troca de artigos � apenas poss�vel caso o cliente pretenda outro tamanho e/ou cor dos mesmos artigos que pretende trocar, ou se os artigos em quest�o apresentarem algum defeito ou n�o estiverem em conformidade. Todos os artigos podem ser devolvidos, existem, no entanto, algumas exce寤es:
� Roupa de banho e roupa interior deve incluir o autocolante de higiene;
� Os artigos n�o devem apresentar sinais de uso e devem ser devolvidos no seu estado original;
� Os artigos de perfumaria e cosm�tica devem manter o seu inv�lucro intacto ou selo inviol�vel;� Os acess�rios devem ser devolvidos na sua embalagem original e completa;
� N�o aceitamos devolu寤es ou trocas de artigos de festa (vestidos de cerim�nia, pochetes, malas e carteiras de cerim�nia) nem artigos de pele ou pelo natural;
� A caixa/saco do artigo faz parte do produto original. Certifique-se de que o protege corretamente para que n�o sofra danos no transporte;
뷒 caixa/saco original com o respetivo produto deve ser enviado dentro da caixa Marques Soares utilizada para o envio ou noutro inv�lucro que a proteja;
� N�o ser�o aceites devolu寤es com a caixa/saco originais do produto danificados;
No caso de devolver a totalidade dos artigos, caso a mesma contenha uma oferta, este dever� ser igualmente devolvido.
No caso de um pedido de reembolso de um artigo comprado com pre�o reduzido, devido a uma oferta especial, a MARQUES SOARES reembolsar� o valor efetivamente pago pelo utilizador.
A devolu豫o de artigos poder� ser efetuada de forma gratuita, atrav�s da loja f�sica, em embalagem devidamente fechada (utilizando a embalagem original), contendo no interior o tal�o de devolu豫o devidamente preenchido. Poder� tamb�m optar por efetuar a sua devolu豫o atrav�s de via postal para a morada que consta na guia de devolu豫o. No caso de artigos volumosos, dever� contactar o servi�o de apoio ao cliente 222 042 200 (Chamada para a rede fixa nacional) ou contacte atrav�s do email apoioaocliente@marquessoares.pt
ASSIST�NCIA P�S-VENDA E GARANTIA DE FABRICANTE
Todos os produtos est�o abrangidos pela Garantia de conformidade dos bens correspondente a 2 anos a contar da entrega do bem, nos termos da legisla豫o ( Decreto-Lei n�67/2003, de 8 de Abril, alterada pelo Decreto-Lei 84/2008, de 31 de Maio).
No caso de produtos com defeito ou avaria, deve comunicar o mesmo, informando o n� da sua encomenda e a descri豫o do mau funcionamento:
- por e-mail: apoioaocliente@marquessoares.pt ;
- por correio: na morada que consta na guia de devolu豫o.NEWSLETTERS MARQUES SOARES
� dada a designa豫o de Newsletter MARQUES SOARES, aos e-mailings, ofertas promocionais, e �s newsletters institucionais, informa寤es acerca da empresa ou do Utilizador, enviados diretamente para a caixa de correio eletr�nico do Utilizador.
Pode aceder e modificar os seus dados a qualquer momento em 밃 minha conta� e gerir a sua subscri豫o na newsletter em 밡ewsletters�.PROVA
Os registos informatizados, conservados nos sistemas inform�ticos da sociedade MARQUES SOARES, S.A. em condi寤es de seguran�a consideram-se como uma prova das comunica寤es, das encomendas e dos pagamentos produzidos entre as partes.
CONSERVA플O E ARQUIVO DAS TRANSA합ES
O arquivo das encomendas e das faturas ser� efetuado num suporte fi�vel e seguro pelo per�odo necess�rio � sua finalidade.
LEI APLIC햂EL E COMPET�NCIA
픰 condi寤es de venda apresentadas � aplic�vel a lei portuguesa.
Para a resolu豫o de qualquer lit�gio existe sempre a possibilidade de recorrer a uma entidade de arbitragem.
A Uni�o Europeia criou um site para apoiar os consumidores a apresentarem as suas reclama寤es sobre qualquer lit�gio em que estejam envolvidos. Neste �mbito, a MARQUES SOARES disponibiliza toda a informa豫o para que possa exercer o seu direito de reclama豫o junto de uma entidade oficial, terceira e imparcial ao processo, que o ajudar� a resolver o lit�gio em quest�o. Assim, se ficou insatisfeito com a aquisi豫o de um bem ou servi�o no nosso site, ou com a solu豫o por n�s apresentada para resolver a situa豫o, pode aceder a este site oficial e expor a sua contesta豫o.